Desde o início da pandemia de coronavírus, Cascavel tem trabalhado a prevenção de casos buscando salvar o máximo de vidas possíveis, evitar um colapso na saúde e não permitir que a economia seja abalada. O prefeito Leonaldo Paranhos tem enfatizado, desde o primeiro momento, uma retomada econômica com responsabilidade individual de cada cidadão. Tanto que, por duas vezes, argumentos apresentados pelo prefeito convenceram a Justiça em não fechar a cidade como pediam duas ações judiciais. “Sempre tivemos muito equilíbrio, nunca exageramos nas medidas e nunca negligenciamos”, enfatiza Paranhos.
Em abril do ano passado, quando Cascavel dava os primeiros passos para a retomada econômica, após o primeiro fechamento das atividades não essenciais, uma ação movida por sindicatos na Justiça tentou restabelecer o lockdown na cidade. Á época, um decreto municipal estabelecia que as empresas com até nove funcionários e os serviços essenciais poderiam voltar a funcionar desde que respeitassem os protocolos sanitários de enfrentamento à Covid-19. O decreto foi mantido.
Dois meses depois, em junho, uma nova ação foi movida pelo Ministério Público buscando fechar novamente as atividades na cidade.
Em ambos os casos, o Município apresentou argumentos que convenceram a Justiça de que os números da pandemia estavam sob controle, o sistema de saúde estruturado e não havia riscos de explosões de caso. Na primeira ação, o juiz Eduardo Villa Coimbra Campos, da Vara da Fazenda Pública de Cascavel, entendeu que o município havia tomado decisões técnicas sobre as medidas de combate à Covid-19 por meio do Centro de Operações de Emergência (COE) e que não havia motivos para um lockdown.
"Revela-se dos autos e da manifestação do Município requerido que as deliberações afetas ao enfrentamento da pandemia, ao que tudo indica, têm sido amplamente discutidas e embasadas em deliberações técnicas, o que desponta da atuação do COE - Centro de Operações de Emergência nas reuniões. Daí porque é possível afirmar que o Gestor Municipal, aparentemente, vem atuando com as ferramentas que lhe são disponíveis diante da situação de urgência e de gravidade atualmente vivenciada", destacou o magistrado em sua decisão.
Na segunda ação, a juíza Nícia Kirchkein Cardoso, também entendeu que o Município estava tomando as decisões corretas e negou o pedido de fechamento e disse que os decretos municipais estavam embasados em decisões técnicas.
“Há de se ressaltar, ainda, que os Decretos do Município de Cascavel estão respaldados em deliberações técnicas, as quais analisam os dados dos casos suspeitos, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus, como, por exemplo, as recomendações do Centro de Operações de Emergência - COE”, sentenciou a juíza.
Novo fechamento
Agora, Cascavel, assim como as demais cidades do Paraná, vivem um novo momento de restrições nas atividades, por conta da explosão do número de casos de Covid-19. Pela primeira vez Cascavel passou a seguir um decreto que não foi elaborado pelo Município.
Paranhos destaca que, quando contestou ações judiciais para não fechar a cidade, havia argumentos que balizavam sua decisão, mas que a situação atual é diferente porque o sistema de saúde está à beira de um colapso com hospitais e UPAs lotados de pacientes que contraíram o vírus.
“Sempre fui contrário ao lockdown depois de um período da pandemia, estudei muito sobre isso e em quase nenhum lugar do mundo o lockdown, depois de 120 dias, dá resultado. O lockdown é uma ferramenta feita no início para visualizar o que você vai enfrentar. Depois disso não tem adesão”, afirma Paranhos.
Ele ressalta, no entanto, que o fechamento das atividades não essenciais no momento é uma tentativa de ganhar um pouco de tempo para colocar freio na contaminação que vem crescendo a cada dia e que não existem argumentos para questionar as medidas do Estado. “A partir de segunda-feira, espero que tenha condições de ter resultado desses oito dias, com menor taxa de circulação de pessoas na cidade, voltar com um planejamento doméstico”, afirma.
Paranhos reforça que no momento a ação mais eficiente para resolver o problema e a consciência de cada cidadão. “Se quisermos ter uma vida razoavelmente tranquila, temos que ter disciplina individual”, destaca.
Para reduzir ainda mais a circulação de pessoas e, consequentemente, diminuir o número de infectados, Cascavel decidiu suspender o transporte coletivo por uma semana.
Texto: SECOM/Cascavel
Foto: Divulgação SECOM
