A participação dos pequenos negócios nas compras públicas cresceu significativamente no Paraná, graças a diversas iniciativas para a melhoria do ambiente de negócios, como facilitação dos processos de abertura de empresas, acesso a crédito e capacitações específicas para vender para órgãos públicos. Para se ter uma ideia, em 2019, dados do TCE-PR apontam que os municípios do Paraná movimentaram R$15,3 bilhões em processos licitatórios homologados. O percentual de participação de MPE foi de 39%, ou seja, cerca de R$ 6 bilhões. No mesmo período, as compras locais nos municípios representaram 49% das contratações em cada cidade paranaense.
O empresário Claudenilson Gonçalves Daniel, diretor comercial de uma fábrica de uniformes corporativos e escolares de Londrina, participou das capacitações e colhe resultados das vendas para o setor público. “Ganhamos licitações do setor escolar e isso nos estimulou a aumentar em 50% o nosso quadro de colaboradores”, afirma. Segundo ele, o pagamento em até 15 dias após a entrega dos produtos é um dos grandes atrativos. Hoje, as licitações representam, em média, 60% do faturamento da fábrica.
A experiência positiva de Claudenilson nas vendas para a prefeitura tem a influência do Programa Compra Londrina. Com um calendário anual de aproximadamente R$ 300 milhões em compras públicas, de itens que vão desde pães até caminhões e coletes à prova de balas, a cidade conseguiu aumentar de 16% para 40% a participação de empresas locais nas licitações municipais nos últimos quatro anos. No mesmo período, o município saltou 584 posições no ranking Brasil Transparência, do Ministério da Justiça, e se destaca em primeiro lugar como cidade mais transparente por dois anos consecutivos da premiação (2019-2021).
“A transparência é importante tanto para atrair a participação de empresas locais nas licitações, como investimentos para a cidade”, afirma o coordenador do Programa Compra Londrina, Marcelo Frazão. Segundo ele, além de informatizar e inserir os processos e comunicações sobre as compras públicas na internet, a cidade criou um calendário anual de compras - para que as empresas possam se preparar -, e um painel semanal de acompanhamento das licitações, desenvolvido pela UEL, com metas e prazos de execução para evitar atrasos nas compras e falta de produtos e serviços para o município.
Para se ter uma ideia, no ano passado, que foi atípico por causa da pandemia, 166 negócios locais foram contratados pela prefeitura de Londrina, dos 315 que disputaram licitações. Isso resultou na injeção de R$ 82,6 milhões de recursos na economia da cidade. Um terço desse valor, R$ 27,5 milhões, foi direto para o caixa das micro e pequenas empresas. No mesmo período, o município fez negócios pela primeira vez com 21 novas micro e pequenas e uma grande empresa de Londrina, uma média de dois novos negócios locais contratados por mês. Os números são resultados dos pagamentos em dia; credibilidade e transparência nos processos de compras; previsibilidade, com avisos sobre as licitações para as empresas; busca ativa de fornecedores e capacitação dos empresários.
No oeste do Paraná, o Cascavel Compra Legal é outro exemplo bem-sucedido. Instituído por decreto, em 2017, com medidas de combate à corrupção e ao desperdício de recursos, a cidade iniciou a transmissão das licitações ao vivo e online para garantir a transparência dos processos de compras. Por meio do Escritório de Compras, criado em parceria com outros órgãos e o Sebrae/PR, a cidade promove capacitações e a divulgação dos editais, com busca ativa de potenciais fornecedores. Quatro anos atrás, apenas 27% de empresas locais venciam as licitações em Cascavel. Hoje, o número passa de 50%.
Um dos principais cases de sucesso é a compra de uniformes escolares, que passou a ser fracionada em lotes. “Ao longo dos últimos quatro anos, com a economia que tivemos nessa compra, foi possível construir uma escola”, comemora o secretário municipal de Planejamento e Gestão de Cascavel, Edson Zorek. Segundo ele, enquanto em 2016 a prefeitura desembolsou R$ 6 milhões na aquisição de 28 mil kits de uniformes, na última licitação comprou 30 mil kits por R$ 4,8 milhões. Anualmente, a cidade investe cerca de R$ 300 milhões em produtos e serviços. A mesma quantia foi economizada desde o início do programa, dinheiro que Zorek afirma ter sido investido em saúde e educação.
Outra medida importante foi a implantação das compras unificadas entre as secretarias. “Ganhamos em padronização, economia de escala, melhora no planejamento da administração e não prejudicamos os pequenos negócios, que têm 25% das cotas reservadas”, aponta. Uma lei municipal, aprovada no ano passado, passou a limitar a participação de empresas apenas de Cascavel e região nas compras de até R$ 80 mil. Zorek destaca que o programa, em conjunto com outras ações focadas no fomento dos pequenos negócios, trouxe geração de emprego, impostos e qualidade de vida para o município.
“Aumentamos o número de empresas participantes nos certames e acumulamos uma economia de 30% para os cofres públicos. Passamos a ser mais assertivos nas compras”, informa.
A coordenadora estadual de Acesso ao Mercado Institucional do Sebrae/PR, Juliana Schvenger, destaca que a instituição atua para qualificar compradores e fornecedores, articular políticas públicas e auxiliar nas iniciativas municipais e estaduais de promoção de compras públicas.
“As cidades de Londrina e Cascavel são referências no Paraná, pois são inovadoras e atuam de forma diferenciada, com escritórios de compras públicas e capacitações para os empresários. Os resultados são a geração de emprego e renda para os municípios e suas regiões”, afirma. Acesse Compra Paraná (https://www.sebraepr.com.br/compra-pr/) para conhecer mais sobre ações e oportunidades.
O texto é da Assessoria de Imprensa SEBRAE/PR
Foto: Divulgação SECOM/Cascavel
