nova edição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda registrou 506.834 acordos fechados em pouco mais de uma semana em vigor. Dados mostram que 499.379 trabalhadores fecharam acordo com 154.183 empregadores. As informações são do Ministério da Economia e compreendem os dias 28 de abril a 6 de maio, até as 15h30.

“É uma medida já de muito sucesso, que permitiu a trabalhadores e empregadores, durante o ano passado, promover a redução da jornada de trabalho e a suspensão dos contratos de trabalho recebendo o benefício por parte do Governo. Foi uma medida muito importante para gerenciar a crise econômica gerada pelo coronavírus”, afirmou o secretário de Trabalho, do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo.

O programa institui o novo Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), pago pela União em caso de suspensão temporária do contrato de trabalho ou redução proporcional de jornada de trabalho e de salário. 

Acordos firmados

A suspensão de contrato de trabalho é responsável pela maior parte dos acordos firmados por meio do novo programa: 46,88%. Em 6,37% dos acordos, trabalhadores tiveram redução de salário em 25%; em 17,25%, uma redução de 50%; e em 29,51%, 70% do salário.  

Segundo o secretário, para adesão ao Programa de Manutenção do Emprego e da Renda, o acordo entre trabalhador e empregador deverá ser submetido à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. 

“É preciso o trabalhador e o empregador chegarem a um acordo diretamente e submeterem esse acordo individual à nossa Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, notificando que tipo de entendimento foi encontrado, se de redução de jornada, se de suspensão de contrato, e o prazo pelo qual esse acordo vigorará. Depois disso, o que nós faremos é, em até 30 dias, fazer a compensação, ou seja, o pagamento desse benefício diretamente na conta do trabalhador”, explicou Dalcolmo.

Por setor e por estado

Da quantidade de acordos firmados no novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, 52,56% são de empresas do setor de serviços; 25,84% do comércio; 14,78% da indústria; e o restante, de outros setores.

A maior quantidade dos contratos foi firmada nos estados de São Paulo (22,16%), Minas Gerais (10,61%) e Rio de Janeiro (10,57%).

Novo BEm

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda foi relançado pelo Governo Federal por meio de Medida Provisória publicada no dia 27 de abril. No ano passado, o programa preservou cerca de 10 milhões de empregos.

Na prática, ele autoriza empresas, quando houver acordo entre empregador e empregado, a reduzirem proporcionalmente a jornada e salário ou suspenderem temporariamente o contrato de trabalho do funcionário por até 120 dias.

De acordo com o programa, a redução salarial pode ocorrer em 25%, 50% ou 70%. O programa abrange funcionários da iniciativa privada. Cabe ao Governo fazer a complementação do salário do trabalhador.

“Se é uma alternativa de suspensão de contrato, todo o benefício será depositado pelo Governo. Se é uma redução de 50% da jornada do trabalhador, por exemplo, a empresa continua pagando 50% do salário do trabalhador; e o Governo arcará com 50% do que o trabalhador teria direito em caso de seguro desemprego. Mas atenção, no caso de suspensão em grandes empresas, de lucro acima de R$ 4,8 milhões por ano, a empresa é obrigada a pagar pelo menos 30% a título de ajuda compensatória, mesmo que seja na suspensão de contrato”, detalhou o secretário.

Todo trabalhador que participar do Programa Emergencial tem o emprego garantido pelo mesmo tempo que vigorar o contrato de suspensão ou redução salarial.